Refinação e Comercialização

 

Impacto Ambiental


O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da refinaria está a ser elaborado segundo a legislação ambiental nacional (MINAMB e MINPET) e os requisitos do Banco Mundial e o CFI (Corporação Financeira Internacional). O EIA teve início no 4º trimestre de 2007 e foi dividido em duas fases.​

O EIA Fase I cobriu a 'Construção das infra-estruturas de apoio à construção da Sonaref', foi concluido em Junho de 2010 e nessa mesma altura foi realizada, no Lobito, uma sessão de consulta pública para divulgação do relatório da Fase I. De acordo com o Decreto nº 51/04 de 23 de Julho de 2004, após a consulta pública é elaborado um relatório sucinto especificando as diligências efetuadas, a participação registada e as conclusões a extrair, com vista a obtenção do parecer final para o licenciamento desta fase do Projecto. Após termos submetido o licenciamento às autoridades competentes (MINAMB e MINPET) para aprovação, aguardamos a obtenção da Licença Ambiental de Instalação.

O EIA Fase II inclui a construção e a operação da Sonaref e tem término previsto para Junho de 2011.

Responsabilidade Social


Para implementação da Sonaref foram realizadas as seguintes actividades:
  • Divulgação do projecto junto das comunidades.
  • Consultas de diagnósticos Luanda/Lobito (Outubro de 2007).
  • Reassentamento dos antigos utilizadores do terreno (Junho/2010):
    • Transferência da unidade das FAA.
    • Transferência dos criadores de gado.
  • Trasladação das ossadas existentes dentro do perímetro da fábrica Sonaref para o cemitério do Teni (Março/2010).